Em relação às licitações e aos contratos administrativos, j...
Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item.
O leilão não exige registro cadastral prévio, não tem fase
de habilitação e deve ser homologado ao ser concluída a
fase de lances, ao ser superada a fase recursal e ao ser
efetivado o pagamento pelo licitante vencedor.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
De fato, assim preconiza o art. 31, §4º, do referido diploma legal:
"Art. 31 (...)
§ 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital."
Portanto, resta evidente que a proposição da Banca apenas reproduziu o texto explícito da lei, razão por que não há incorreções a serem indicadas.
Gabarito do professor: CERTO
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CERTO
ART.31
§ 4º O leilão NÃO EXIGIRÁ REGISTRO CADASTRAL PRÉVIO, NÃO TERÁ FASE DE HABILITAÇÃO e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Gab: CERTO
Art. 31, §4° da Lei 14.133/21: O leilão não exigirá
- Registro cadastral prévio;
- Não terá fase de HABILITAÇÃO
- Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e
- Efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
LEILÃO = Alienação a quem oferecer maior lance de bens imóveis e bens moveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
Características:
- Para alienação
- Critério: maior lance
- Leiloeiro oficial ou designar servidor
- Não tem fase de habilitação
- Homologação só ocorre após o pagamento pelo vencedor.
Critério de julgamento: MAIOR LANCE
Divulgação:
É obrigatória em sitio eletrônico e em local de ampla circulação, e facultativo em outros meios.
Prazo mínimo entre edital e o leilão: 15 dias
OBS:
Não exige registro cadastral.
Não tem fase de habilitação.
Resumindo: no leilão é preciso ter dinheiro para comprar.
XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis
inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo