Condicionalidades, no âmbito do SUAS, correspondem aos compromissos pactuados entre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e o poder
público, sobretudo nas áreas de saúde, educação e
assistência social, que devem ser observados para
garantir a continuidade da renda e o acesso regular
aos direitos básicos.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Question

Condicionalidades, no âmbito do SUAS, correspondem aos compromissos pactuados entre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e o poder
público, sobretudo nas áreas de saúde, educação e
assistência social, que devem ser observados para
garantir a continuidade da renda e o acesso regular
aos direitos básicos.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema. Alternativa A: Essas exigências possuem caráter meramente
punitivo e funcionam como mecanismo de
indução ao acesso a serviços, revelando vulnerabilidades quando não são cumpridas e orientando intervenções da rede de proteção. Ou Alternativa B: Na assistência social, a família é obrigada a
participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Ou Alternativa C: O acompanhamento ocorre via registro do
CRAS/PAIF e do CREAS/PAEFI, que utilizam
o SINAVAN e demais registros para planejar
atendimentos, visitas domiciliares, ações coletivas e articulações com os serviços de saúde e
educação. Ou Alternativa D: As condicionalidades são compromissos nas
áreas de saúde e educação que estruturam a
lógica da transferência de renda condicionada,
voltados a favorecer a quebra do ciclo intergeracional da pobreza. Ou Alternativa E: No âmbito da saúde, as famílias possuem apenas duas condicionalidades: cumprir o calendário nacional de vacinação para todas as crianças
e garantir o acompanhamento do crescimento
e desenvolvimento infantil para crianças menores de 7 ano.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As condicionalidades são compromissos nas
áreas de saúde e educação que estruturam a
lógica da transferência de renda condicionada,
voltados a favorecer a quebra do ciclo intergeracional da pobreza. Gabarito: DFundamento decisivo: O trecho-base aponta que as condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público, principalmente nas áreas de saúde e educação; esse núcleo é o que permite identificar a alternativa D como correta.Tema central: Condicionalidades do Bolsa FamíliaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a expressão "caráter meramente punitivo" contraria a base oficial. O descumprimento das condicionalidades é tratado como indicativo de vulnerabilidade e demanda acompanhamento pela assistência social; por isso, não se pode qualificá-las como mero instrumento punitivo.BErradaEstá errada porque transforma a atuação da assistência social em obrigação específica de participação no SCFV. A base afirma que não há regra que imponha a participação da família no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos como condicionalidade geral.CErradaEstá errada por erro técnico de nomenclatura do sistema de acompanhamento. A base informa que o registro oficial pertinente à gestão das condicionalidades é o Sicon, e não "SINAVAN"; esse desacerto compromete a alternativa.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo oficialmente atribuído às condicionalidades: compromissos nas áreas de saúde e educação, inseridos na lógica da transferência condicionada de renda. O critério que sustenta o item é duplo e aparece de forma compatível com a base: indica corretamente o escopo material das condicionalidades monitoradas e aponta sua finalidade de favorecer a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza por meio do reforço do acesso a direitos básicos.EErradaEstá errada porque reduz indevidamente as condicionalidades de saúde a "apenas" duas. A base registra que, além de vacinação e acompanhamento de crianças menores de 7 anos, há também exigências ligadas ao pré-natal e ao perfil familiar, de modo que a palavra "apenas" torna o item materialmente incompleto e falso.Pegadinha da questãoA confusão real foi usar um enunciado com menção ampla à assistência social, mas cobrar como núcleo decisivo das condicionalidades monitoradas as áreas de saúde e educação; além disso, algumas alternativas foram invalidadas por termos absolutos como "meramente" e "apenas".Dica para questões semelhantesEm questões sobre condicionalidades do Bolsa Família, confirme primeiro quais áreas compõem o núcleo monitorado na definição oficial: saúde e educação.Se a alternativa tratar o descumprimento como punição pura, elimine-a; a base oficial vincula esse descumprimento também à identificação de vulnerabilidades e ao acompanhamento.Não transforme acompanhamento da assistência social em obrigação automática de participação em serviço específico, como o SCFV.Desconfie de alternativas com termos absolutos como "meramente" e "apenas", porque podem tornar falsa uma afirmação parcialmente correta.

Condicionalidades, no âmbito do SUAS, correspondem aos compr...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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