A Instrução Normativa nº 01, de 23 de fevereiro de 2010, es...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda a Instrução Normativa nº 01/2010 e sua relação com o registro de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI). Este é um tema muito recorrente em concursos de engenharia agronômica, pois envolve legislações e procedimentos técnicos fundamentais para o uso seguro de defensivos agrícolas no país.
2. Resumo teórico
Segundo a Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério da Agricultura, é permitida a extensão do uso de agrotóxicos registrados em grandes culturas para aquelas consideradas como CSFI, desde que sejam cumpridas exigências de segurança alimentar, especialmente relacionadas à avaliação toxicológica, agronômica e o respeito ao Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido pela legislação. Isso visa permitir proteção fitossanitária a pequenas culturas, sem comprometer a saúde pública e ambiental (BRASIL, 2010).
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B está correta pois traduz fielmente a essência da norma: o registro é possível para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, desde que todas as exigências de segurança alimentar e o limite máximo de resíduos sejam seguidos. Isso evita riscos à saúde do consumidor e ao meio ambiente.
4. Análise das alternativas incorretas
A – Está errada porque a IN 01/2010 não restringe o registro apenas a grandes culturas, mas sim amplia a possibilidade para pequenas culturas que necessitam de proteção fitossanitária.
C – Incorreta pois permite o uso de qualquer agrotóxico sem análise de segurança, o que é falso. A norma exige avaliação criteriosa de riscos e resíduos.
D – Equivocada porque a IN 01/2010 não proíbe, mas regulamenta o registro de agrotóxicos para essas culturas, desde que os critérios técnicos e legais sejam atendidos.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras como "apenas", "qualquer" e "proíbe", geralmente sinal de alternativas extremas ou absolutas, que costumam estar incorretas em normas técnicas.
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