Alternativa correta: D

Tema central da questão:

A questão aborda a Portaria MAPA nº 410/2022, que trata do conteúdo programático mínimo dos cursos de capacitação para registro de aplicadores de agrotóxicos no Brasil, conforme o Decreto nº 4.074/2002. O objetivo é avaliar se o candidato conhece as exigências legais e pedagógicas para a formação desses profissionais.

Resumo teórico:

Segundo a legislação brasileira, o uso correto de agrotóxicos é fundamental para garantir a segurança alimentar, a proteção do trabalhador e a preservação ambiental. Por isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) determina que os cursos de capacitação abordem temas essenciais, como legislação sobre agrotóxicos, segurança no trabalho e técnicas de aplicação (Portaria MAPA nº 410/2022).

Justificativa da alternativa correta ("D"):

A alternativa D está correta pois resume exatamente o conteúdo mínimo exigido pela Portaria: legislação, segurança ocupacional e técnicas de aplicação. Esses tópicos são indispensáveis para garantir que o aplicador esteja preparado tanto do ponto de vista técnico quanto legal.

Análise das alternativas incorretas:

A: A Portaria não exige 200 horas mínimas de curso; esse número é inventado na alternativa. Os cursos devem ser completos, mas não há carga horária tão elevada prevista como obrigatória.

B: É incorreto afirmar que apenas instituições públicas podem realizar os cursos. Instituições privadas, desde que credenciadas e autorizadas, também podem oferecer a capacitação.

C: Não é obrigatório que as práticas de campo sejam supervisionadas exclusivamente por engenheiros agrônomos especializados em agrotóxicos. A supervisão deve ser adequada, mas não há essa restrição na Portaria.

Dicas de interpretação:

Procure palavras como “apenas”, “obrigatório” ou números exatos, pois podem indicar generalizações ou pegadinhas. Sempre que a alternativa trouxer informações muito específicas, questione se isso realmente está previsto na legislação ou se é um exagero.

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