No tocante à capacidade processual e postulatória,

Com base no mesmo assunto

Q302237

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q302237 Direito Processual Civil - CPC 1973

a citação de um dos cônjuges é sempre suficiente, não havendo hipóteses em que ambos devam ser citados para a demanda.

o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais e imobiliários.

o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

dada a igualdade jurídica entre homem e mulher, não existe situação jurídica na qual seja necessária autorização conjugal para qualquer demanda.

a herança jacente ou vacante é representada judicialmente pelo inventariante.

Questões de assuntos semelhantes