Alternativa correta: A

Tema central da questão: O foco está na Instrução Normativa nº 001/2021 da ADAGRI (Agência de Defesa Agropecuária do Ceará), que define os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). Esses documentos são essenciais para garantir a sanidade vegetal durante a produção e transporte de produtos agrícolas, prevenindo a disseminação de pragas.

Resumo teórico: O CFO atesta que determinada produção vegetal está sob controle fitossanitário, emitido para um lote/propriedade específica. Já o CFOC consolida informações de vários CFOs, permitindo o transporte conjunto de produtos de diferentes propriedades, após a devida verificação e consolidação dos documentos.

Fonte relevante: ADAGRI – Instrução Normativa nº 001/2021.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A descreve corretamente o processo: o CFOC só pode ser emitido após a verificação e a consolidação dos CFOs provenientes de propriedades diferentes. Isso está de acordo com a normativa, que estabelece critérios para garantir a rastreabilidade e o controle fitossanitário dos produtos transportados de várias origens.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Incorreta. Não existe exigência de cinco anos de experiência para engenheiros agrônomos emitirem CFO; basta ter habilitação e registro no órgão de classe.
• C: Incorreta. A vistoria presencial é obrigatória para a emissão de CFO, não podendo ser substituída apenas por dados históricos.
• D: Incorreta. Qualquer produtor ou empresa agrícola pode solicitar o CFO, e não apenas cooperativas.

Estrategia de interpretação: Quando a questão trata de normativas e certificados, busque termos como "exclusividade", "dispensa" e "condições"; essas palavras costumam indicar possíveis pegadinhas. Compare o texto da alternativa com o texto oficial da norma.

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