Alternativa correta: A - I-a; II-c; III-d; IV-b.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as penalidades éticas previstas pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 311/2007). Saber exatamente o que significa cada penalidade é essencial para responder questões de legislação de enfermagem e evitar confusões em provas.

2. Resumo teórico

O Código de Ética estabelece quatro tipos de penalidades para infrações cometidas por profissionais de enfermagem:

• Cassação: Perda definitiva do direito de exercer a profissão.
• Suspensão: Proibição temporária (até 29 dias) do exercício profissional.
• Censura: Repreensão pública, registrada e divulgada oficialmente.
• Advertência verbal: Repreensão privada, feita na presença de testemunhas.

Fonte: Resolução COFEN nº 311/2007, art. 89.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

I-a: Cassação → Perda do direito ao exercício da enfermagem (definitiva).

II-c: Advertência verbal → Admoestação reservada ao infrator, com registro e testemunhas.

III-d: Censura → Repreensão pública, divulgada oficialmente.

IV-b: Suspensão → Proibição de exercer temporariamente (até 29 dias).

Esta correspondência está em total acordo com o texto legal.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Troca os significados de cassação e suspensão, e de advertência e censura.
C: Troca a definição de advertência verbal e censura.
D: Confunde cassação com suspensão e censura com cassação.
E: Atribui a suspensão à definição de advertência; está fora das normas do COFEN.

5. Estratégias de interpretação

- Leia atentamente cada termo legal e busque palavras-chave como "definitivo", "temporário", "reservado" e "publicado".
- Cuidado com pegadinhas: confundir cassação (perda definitiva) com suspensão (proibição temporária) ou trocar advertência (privada) com censura (pública) é um erro comum.

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