Em relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa corre...

Questões de assuntos semelhantes

• É ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria,...
• Deoclécio, servidor público do Tribunal de Justiça do Pará aposentado por invalidez, retornou à atividade porque uma junta médica oficial...
• Sobre as regras do provimento previstas na Lei Estadual n.º5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar: 
• Leia as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta conforme preceitua o art.3º da Lei Estadual n.º 8.933/2019 e suas alterações:I-...
• No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que