De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos
por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para
eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em
lei”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Question

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos
por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para
eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em
lei”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. Alternativa A: prática  Ou Alternativa B: doutrinária Ou Alternativa C: religiosa Ou Alternativa D: secreta Ou Alternativa E: emocional

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] religiosa Gabarito: CFundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 5º, VIII, estabelece: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa”. No trecho do enunciado, a lacuna após “crença” deve reproduzir o qualificativo “religiosa”, conduzindo à alternativa C.Tema central: Literalidade da expressão crença religiosaAnálise das alternativasAErrada“Prática” não é o qualificativo de “crença” utilizado no art. 5º, VIII. Sua inclusão produziria expressão diferente de “crença religiosa”, contrariando a literalidade exigida.BErrada“Doutrinária” não corresponde à palavra empregada no art. 5º, VIII. Ainda que possa parecer associada a crença, não reproduz a expressão constitucional “crença religiosa”.CCertaA escolha deve seguir a redação literal do dispositivo, sem substituir o qualificativo por outro adjetivo semanticamente associado à palavra “crença”.DErrada“Secreta” não integra a expressão constitucional cobrada. O art. 5º, VIII, qualifica a crença como “religiosa”, e não como “secreta”.EErrada“Emocional” não é o qualificativo previsto no trecho do art. 5º, VIII. A alternativa altera a redação constitucional, que utiliza “crença religiosa”.Pegadinha da questãoSubstituir “religiosa” por outro adjetivo que pareça semanticamente associado a crença, embora a questão exija reprodução literal do texto constitucional.Dica para questões semelhantesAo preencher uma lacuna em dispositivo transcrito, confira a expressão normativa exata: neste caso, “crença religiosa”.Elimine palavras semanticamente próximas quando elas não correspondam à redação do dispositivo.Não conclua que a rejeição de um adjetivo nessa lacuna significa ausência de proteção constitucional às situações que ele possa descrever.

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém se...

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Gabarito: C

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