Interpretação do enunciado: A questão solicita que o candidato identifique qual é a data magna e feriado estadual conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. O tema está relacionado à legislação estadual e à valorização das datas históricas regionais.

Legislação Aplicável:
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Art. 6º, Parágrafo único – “O dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.”

Explicação do tema: A data magna representa o mais importante feriado estadual, evocando identidade histórica e cultural. O 20 de setembro marca o início da Revolução Farroupilha, movimento central na história gaúcha, celebrando valores de liberdade e tradição.

Exemplo prático:
Um trabalhador eletricista de empresa pública estadual que realiza plantões neste dia pode pleitear o pagamento de horas extras de feriado (salvo escalas legais), pois, pelo texto constitucional, trata-se de um feriado oficial no RS.

Justificativa da alternativa correta:
E) 20 de setembro.
Esta é a única alternativa que corresponde literalmente ao que dispõe a Constituição do Estado do RS, Art. 6º, Parágrafo único, conferindo certeira segurança na resolução da questão.

Análise das alternativas incorretas:

• A) 25 de setembro: Data sem registro relevante na legislação estadual como feriado ou data magna.
• B) 07 de setembro: Data da Independência do Brasil, feriado nacional, não data magna estadual do RS.
• C) 21 de setembro: Não está prevista na Constituição como feriado estadual.
• D) 15 de setembro: Também não configurada como data magna ou feriado estadual.

Pegadinha: As datas próximas ou o feriado nacional podem confundir o candidato. O segredo é sempre verificar o texto constitucional estadual e não confundir datas históricas nacionais com estaduais.

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Dia do Gaúcho e feriado estadual no RS, comemorando o início da Revolução Farroupilha, em 1835

O dia 20 de setembro é uma data de grande significado histórico para o estado do Rio Grande do Sul, pois marca o início da Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos. 

Foi o 20 de setembro o precursor da liberdade.