Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. Nesse sentido, levando em consideração a ordem de progressão, a etapa II será realizada o seguinte teste: