Em 1930 chegou ao fim o período chamado de primeira repúblic...

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Q536404 Ciência Política

Em 1930 chegou ao fim o período chamado de primeira república. Apesar da superação pacífica do antigo regime, teve início um período conturbado da história política brasileira. Em relação a esse tema, julgue o item que se segue.


O sistema parlamentarista, implementado em 1961, foi uma maneira dos militares limitarem o poder de Jango Goulart.

Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

O item aborda um momento crucial da história política brasileira, que é o início do regime parlamentarista em 1961 como uma estratégia para limitar o poder do presidente João Goulart, conhecido como Jango. Esse contexto é fundamental para entender a instabilidade política no Brasil durante o período.

Para responder adequadamente, é necessário conhecer o período da Primeira República (1889-1930) e as fases subsequentes, especialmente a crise política que se seguiu à renúncia de Jânio Quadros e a ascensão de João Goulart.

Justificativa da alternativa correta (C - certo):

Após a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, João Goulart, então vice-presidente, deveria assumir a presidência. No entanto, sua posse foi inicialmente vetada pelos militares e por setores conservadores por ser considerado de inclinações políticas à esquerda. Para permitir sua posse e ao mesmo tempo limitar seu poder, foi adotado o regime parlamentarista. Nesse sistema, Goulart tornou-se chefe de Estado, mas o chefe de governo passou a ser o Primeiro-Ministro, enfraquecendo assim a autoridade presidencial.

Alternativas incorretas:

Como a questão só apresenta a opção "C" como correta, inferimos que qualquer outra alternativa que fosse apresentada estaria incorreta. Portanto, entender o contexto histórico e o motivo pelo qual o parlamentarismo foi implementado em 1961 é essencial.

Em resumo, o regime parlamentarista foi uma solução temporária adotada para aplacar a crise política e os temores de uma possível radicalização do governo de João Goulart, refletindo a instabilidade e as tensões do período que antecedeu o golpe militar de 1964.

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Comentários

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Perfeito! Jango tinha um viés socialista e os militares pressionaram o Congresso para o depor, contudo, o Congresso preferiu tomar medidas menos drásticas, como a implantação do parlamentarismo, medida que posteriormente fora revogada em um plebiscito.

Vale a pena dizer que esta foi a única vez que vigorou no Brasil um sistema parlamentarista.

 

Resposta: CERTO.

Colega se equivocou. Houve Parlamentarismo durante o Brasil Império.

Exageo dizer que os militares limitaram. Típica questão que prejudica quem entende o tema e tem leituras sobre ele. Militares sozinhos não fizeram nada. Teve apoio da sociedade civil, que desejava manutenção do Status quo e deu graças a Deus pelo parlamentarismo e depois dobrou a aposta apoiando o golpe civil-militar de 1964.

O Brasil teve duas experiências parlamentaristas muito distintas em sua história, ocorridas em contextos políticos completamente diferentes.

O Parlamentarismo do Império (1847 – 1889)

Foi o período mais longo e estável. Ficou conhecido como "Parlamentarismo às Avessas".

O Contexto: D. Pedro II criou o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros" em 1847 para diminuir o desgaste direto da Coroa com as brigas partidárias entre Liberais e Conservadores.

Por que "às avessas"? No modelo clássico (inglês), o povo elege o Parlamento e o Parlamento escolhe o Primeiro-Ministro. No Brasil, era o contrário:

1. O Imperador, usando o Poder Moderador, nomeava o Primeiro-Ministro.

2. O Primeiro-Ministro organizava as eleições para garantir que o Parlamento fosse favorável a ele.

Hierarquia: O Poder Moderador estava no topo de tudo, podendo demitir o Primeiro-Ministro ou dissolver a Câmara a qualquer momento.

momento.

2. O Parlamentarismo da República (1961 – 1963)

Este foi um sistema "tampão" para resolver a crise da renúncia de Jânio Quadros.

O Conflito: Jânio renunciou e os militares não queriam que o vice, João Goulart (Jango), assumisse com plenos poderes presidenciais, pois o consideravam muito à esquerda.

A Solução: Para evitar uma guerra civil, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que transformava o Brasil em Parlamentarista. Jango assumia como Chefe de Estado (com poderes reduzidos) e o Primeiro-Ministro seria o Chefe de Governo.

Primeiro-Ministro: O primeiro a ocupar o cargo nessa fase foi Tancredo Neves.

O Fim: O sistema durou apenas 16 meses. Em janeiro de 1963, um Plebiscito foi realizado e o povo brasileiro votou pelo retorno ao Presidencialismo.

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