Marcos propôs demanda judicial em face de uma operadora de a...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Jurídico |
Q4173535
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcos propôs demanda judicial em face de uma operadora de assistência médica, com o objetivo de compelir a ré a
autorizar, de forma imediata, tratamento cirúrgico classificado como indispensável e urgente por profissional habilitado. Em
razão da iminência de agravamento do seu quadro clínico, o autor postulou a concessão de tutela provisória de urgência de
natureza antecipada. Ao examinar o requerimento, o magistrado reconheceu a existência de elementos que evidenciam a
probabilidade do direito invocado, bem como o risco concreto de dano grave e de difícil reparação. Todavia, constatou que
a providência pretendida poderia acarretar efeitos materialmente irreversíveis. Diante desse contexto fático-jurídico e à luz
do ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.