De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-SC
Prova:
FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Sanitária |
Q4090625
Direito Ambiental
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas
alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio
Ambiente, como órgão