Constitui princípio institucional da policia civil, nos term...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Constituição Estadual poderá ser emendada mediante...
• Sobre a Lei Estadual nº 18.672/2014, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra...
• Acerca do estágio probatório, a Lei Estadual nº  20.756/2020 dispõe que
• É incorreto afirmar, nos termos da Lei nº 10.460 de 22 de fevereiro de 1.988:
• Qual o tempo de mandato dos membros do Conselho de Administração?