O gráfico abaixo mostra a taxa de escolarização das pessoas de 0 a 5 anos de idade, por grupo de idade, segundo as Grandes Regiões em porcentagens. 

Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016/2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102068.Acesso em: 18 out. 2024. Nota: As setas indicam variação significativa, quando direcionadas para cima (crescimento) ou para baixo (declínio), ou variação não significativa, quando direcionadas para a direita (estabilidade), ao nível de confiança de 95%.

Considerando os dados dispostos no gráfico e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1994), é CORRETO afirmar que: