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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560627
Direito Penal
Paula registrou boletim de ocorrência contra seu
ex-companheiro, Fábio, com quem conviveu em
união estável por cinco anos. Segundo o relato
dela, ele passou a enviar dezenas de mensagens
diárias com xingamentos, humilhações e ameaças
veladas, além de vigiá-la nas redes sociais e
comparecer repetidamente em seu trabalho.
Diante da situação, foi requerido o
reconhecimento da prática de violência
psicológica contra a mulher. Considerando a
situação narrada e a legislação aplicável, assinale
a alternativa correta.