Interpretação da Questão:

A questão aborda sinalização vertical de trânsito, especificamente sua função de regulamentação. O objetivo é identificar qual alternativa explica corretamente essa atribuição.

Legislação Aplicável:

Segundo a Resolução CONTRAN nº 160/2004, Anexo I: “A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias”. O CTB, art. 87, também elenca a sinalização vertical entre os elementos essenciais.

Tema Central Explicado:

A sinalização vertical de regulamentação é composta por placas que comunicam obrigações, proibições e restrições aos condutores e pedestres, devendo ser obedecida para garantir ordem e segurança viária.

Exemplo Prático:

Ao encontrar uma placa de Proibido Estacionar, você sabe que não pode parar seu veículo naquele trecho, sob risco de infração. Isso é típico da sinalização de regulamentação.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

B) Informar ao condutor as normas e obrigações relacionadas ao uso correto da via.

Está correta porque traduz exatamente a função central da sinalização de regulamentação, conforme previsto na Resolução CONTRAN e no CTB. Essas placas apresentam comandos obrigatórios, proibitivos ou restritivos aos usuários.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Sinalizar pontos de interesse turístico é atribuição da sinalização indicativa, não regulamentadora.

C) Indicar localizações ou áreas de interesse é função também das placas de indicação, não das de regulamentação.

D) Mensagens educativas são próprias da sinalização educativa, com conteúdo informativo ou conscientizador, não impositivo como na regulamentação.

Dica de Interpretação:

Atente-se a termos que remetem a proibição, obrigação ou restrição. Eles costumam indicar sinalização de regulamentação.

Doutrina:

Segundo Adriano Murgel Branco, “a sinalização vertical bem concebida orienta os usuários e previne acidentes”.

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Bb, se é vertical, se regulamenta, então tem OBRIGAÇÕES, CONSEQUENTEMENTE PENALIDADE.

OU seja, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO.

mas tbm podem ser:

Amarelas = advertência

brancas = educativas

cinza ou azul = atrativo turistico/trajeto ou distância