Entre os documentos que são importantes para que uma escola, efetivamente, exerça sua função, estão o Livro de Registro de Classe, o Regimento Escolar, o Projeto Político-pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular. Todos eles precisam ser construídos em conjunto com a comunidade escolar e a sua atualização também deve ser constante e coletiva, com a exceção do(a):