A formação de docentes para o ensino de Libras nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada, preferencialmente, em curso de Pedagogia em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.

A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.

A formação de docentes para o ensino de Língua Portuguesa como primeira língua, nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. 

A formação de docentes para o ensino de Libras, tanto nas séries iniciais, quanto nas finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior, sendo em alguns casos em curso normal superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua.

A formação de docentes é admitida para o ensino de Libras, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, ofertada em nível médio em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como primeira língua.