Conforme o que se enuncia no segundo parágrafo do
texto, é CORRETO afirmar somente que:

Question

Texto
      Com a premissa de que todo o poder emana do
povo prevista na Constituição Federal de 1988, a
nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado
Democrático de Direito. Suas principais
características são soberania popular; da democracia
representativa e participativa; um Estado
Constitucional, ou seja, que possui uma constituição
que emanou da vontade do povo; e um sistema de
garantia dos direitos humanos.
      Como o nome sugere, a principal ideia da
categoria é a democracia. Esse conceito está explícito
e explicado no primeiro artigo da Constituição
Federal de 1988. Está na Carta Magna: “Todo o poder
emana do povo (isso significa que vivemos em uma
República), que o exerce por meio de representantes
eleitos (esses são os termos de uma democracia
indireta, por meio das eleições de vereadores,
prefeitos, governadores, deputados, senadores e
presidentes) ou diretamente, nos termos desta
Constituição (este trecho estabelece que, no Brasil,
também funciona a democracia direta, em que o povo
é o responsável direto pela tomada de decisões)”. Conceitos
      Para entender o conceito, é necessário
compreender o que significa “democrático”, segundo
o professor e mestre em direito constitucional Edgard
Leite. Ele explica que essa palavra por si só concentra
todo o significado da expressão. É justamente por isso
que um Estado de Direito é totalmente diferente do
Estado Democrático de Direito.
    “Resumidamente, no Estado Democrático de
Direito, as leis são criadas pelo povo e para o povo,
respeitando-se a dignidade da pessoa humana”,
afirmou Leite.     Já o Estado de Direito é pautado por leis criadas
e cumpridas pelo próprio Estado. Um exemplo, segundo o professor, é o Código Penal Brasileiro, um
decreto-lei de 1940.      “Isso ocorre em uma ditadura militar, por
exemplo, quando o governante dispõe de
instrumentos como o decreto-lei, por meio do qual ele
governa ainda que sem a aprovação do Congresso
Nacional.”      Origem do conceito
      A ideia de democracia surgiu na Grécia antiga
junto ao conceito de cidadão ativo. “Foi quando
surgiu a democracia direta. O cidadão ativo ateniense
era aquele que poderia exercer poderes políticos.
Naquela época, eram apenas homens livres com
posses, que se reuniam em praça pública e decidiam
os rumos da cidade-estado”, explicou o especialista.
(Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/noticias/2018/10/entenda-o-que-e-o-estado-democratico-de-direito>  Acessado em: 13 de mar. de 2019 - com
adaptações) Conforme o que se enuncia no segundo parágrafo do
texto, é CORRETO afirmar somente que: Alternativa A: Em uma democracia indireta o povo não elege seus
representantes políticos. Ou Alternativa B: O povo pode tomar diretamente suas decisões por
meio de seus representantes. Ou Alternativa C: A eleição de senadores e deputados, por exemplo,
contradiz o conceito de República. Ou Alternativa D: O conceito de República está diretamente ligado ao
fato de o poder provir do povo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O conceito de República está diretamente ligado ao
fato de o poder provir do povo. Gabarito comentado:

Tema central: Interpretação de texto – compreender conceitos de “República” e “democracia indireta” conforme o texto.

No segundo parágrafo do texto, é explicitado que “todo o poder emana do povo” e que esse é o sentido de vivermos em uma República. Segundo a Constituição Federal (art. 1º, parágrafo único), o poder realmente provém do povo, caracterizando a República, que pode praticar tanto a democracia representativa (indireta) quanto a direta.

Alternativa correta (D): “O conceito de República está diretamente ligado ao fato de o poder provir do povo.”

Essa alternativa está de acordo com o texto e a legislação. A coerência textual é mantida, pois, ao afirmar “todo poder emana do povo (isso significa que vivemos numa República)”, o texto expressa que República é regime em que o poder, legitimamente, origina-se do povo.

Análise das alternativas incorretas:

A) “Em uma democracia indireta o povo não elege seus representantes políticos.” 
Está incorreta. Democracia indireta ou representativa significa exatamente elegermos representantes (vereadores, deputados, etc.), segundo o texto e a norma-padrão. Afirmação contradiz o conceito.

B) “O povo pode tomar diretamente suas decisões por meio de seus representantes.”
Errada. Decisão diretamente pelo povo caracteriza democracia direta; já “por meio de seus representantes” é democracia indireta. A alternativa mistura conceitos incompatíveis, prejudicando a coerência.

C) “A eleição de senadores e deputados, por exemplo, contradiz o conceito de República.”
Equivocada. Eleição de representantes reforça o conceito de República e democracia, alinhada ao princípio de o poder “emanar do povo”.

Dica para a prova: Leia atentamente o trecho de base, identifique palavras-chave e evite confundir democracia direta com indireta. Atenção a construções ambíguas e a interpretações que fogem ao texto-base.

Segundo Bechara (“Gramática Escolar da Língua Portuguesa”), compreender o sentido global é essencial: relacione definições do texto e exemplos dados.

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Conforme o que se enuncia no segundo parágrafo do texto, é ...

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