De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, sobre a aplicaç...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Nutricionista |
Q4039963
Nutrição
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, sobre a aplicação dos recursos
financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela regra expressa da Resolução CD/FNDE nº 4/2026: no mínimo 85% dos recursos repassados no exercício, no âmbito do PNAE, devem ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados. Esse comando legal coincide com a alternativa A.
Tema central: Percentuais do PNAE
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o percentual mínimo fixado na Resolução CD/FNDE nº 4/2026 para a aplicação dos recursos do PNAE: 85% destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados.
B
Errada
Está errada porque o percentual de 20% não corresponde à regra vigente da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 para alimentos processados e ultraprocessados.
C
Errada
Está errada porque a resolução não deixa a aquisição de processados e ultraprocessados sem limite. A própria base informa que há disciplina normativa expressa e restrições para aplicação dos recursos.
D
Errada
Está errada porque a aplicação dos recursos do PNAE não é livre nem depende apenas da aprovação do nutricionista responsável. Ela deve obedecer aos percentuais e às demais regras fixadas na resolução.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a regra atual de 2026, que fixa mínimo de 85% para in natura ou minimamente processados, por um suposto teto de 20% para processados e ultraprocessados ou supor liberdade de aplicação dos recursos.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar percentual de programa público, procure primeiro o comando expresso da norma antes de inferir por lógica geral.
- Se a alternativa reproduz literalmente o percentual mínimo fixado na resolução, ela prevalece sobre opções com percentuais lembrados de normas anteriores.
- A atuação técnica do nutricionista não substitui limites normativos de aplicação de recursos; ela atua dentro deles.
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