Aproximadamente três quartos da superfície da Terra são cobertos por água. A água é uma substância essencial para a manutenção dos seres vivos. A existência da água nos estados sólido, líquido e gasoso na Terra envolve o gigantesco fenômeno denominado ciclo hidrológico.  Cerca de 97% da água na Terra é água salgada dos oceanos e não pode ser prontamente usada. Aproximadamente 70% dos 2,25% restantes estão trancados em lençóis de gelo e geleiras, restando somente 0,75% da água da Terra disponível para plantas, animais e pessoas. Dessa parcela de 0,75%, cerca de 95% são constituídos por água subterrânea.  A utilização da água subterrânea tem crescido de forma significativa nos últimos tempos, inclusive no Brasil.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item subseqüente.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.