Durante uma visita domiciliar, o Agente de Combate às Endem...

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Q4039044 Saúde Pública

Durante uma visita domiciliar, o Agente de Combate às Endemias identifica um morador com sinais compatíveis com doença de notificação compulsória. Ao comunicar a situação à equipe, é orientado quanto ao fluxo adequado de registro e investigação no sistema de informação em saúde. Considerando esse contexto, complete corretamente as lacunas:


A notificação compulsória consiste na comunicação ________ de suspeita ou confirmação de doença ou agravo à autoridade de saúde, devendo ser realizada ________, sem aguardar a confirmação do caso, e registrada em sistema específico para subsidiar ações de vigilância epidemiológica.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que a notificação compulsória é obrigatória e deve ser feita na suspeita, no prazo definido para o agravo.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque nega o caráter compulsório ao chamar a notificação de "opcional" e ainda desloca o ato para o término da investigação epidemiológica. A regra aplicável é oposta: a notificação é obrigatória e deve ocorrer sem aguardar o encerramento da investigação.
B
Errada
Errada porque afirma que a notificação é "facultativa" e condicionada à confirmação laboratorial. Isso contraria a definição normativa, segundo a qual a suspeita já gera dever de notificar, sem exigir confirmação laboratorial prévia.
C
Errada
Errada porque trata a notificação como "eventual" e dependente de decisão da equipe local. O dever de notificar decorre de regra sanitária e do enquadramento do agravo, não de escolha discricionária da equipe.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a notificação compulsória tem caráter obrigatório e não depende de confirmação prévia do caso. Além disso, o prazo deve seguir a definição técnica do agravo, razão pela qual a formulação correta é "em prazo oportuno conforme definição do agravo".
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar notificação compulsória por ato dependente de confirmação laboratorial, de encerramento da investigação ou de decisão da equipe; além disso, a questão testa se o candidato sabe que o prazo varia conforme o agravo, e não que toda notificação seja sempre imediata.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar suspeita de doença de notificação compulsória, não exija confirmação laboratorial para reconhecer o dever de notificar.
  • Em questões sobre notificação compulsória, verifique primeiro se a alternativa preserva o caráter obrigatório da comunicação.
  • Quando aparecer tema de prazo da notificação, o critério seguro é: observar o prazo definido para o agravo, e não esperar investigação ou confirmação.

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