As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à
inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal
da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa,
especificando os regimes de atendimento, observado o seguinte requisito:

Question

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à
inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal
da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa,
especificando os regimes de atendimento, observado o seguinte requisito: Alternativa A: Não é necessário estar regularmente constituída. Ou Alternativa B: Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho não compatíveis com os princípios da lei da
pessoa idosa. Ou Alternativa C: Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e
segurança. Ou Alternativa D: Não demonstrar a idoneidade de seus dirigentes. Ou Alternativa E: Para a pessoa idosa, com base no direito ao respeito, não há necessidade de instalações físicas
específicas para o atendimento.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [C] Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e
segurança.

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As entidades governamentais e não governamentais de assistên...

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