O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece no Art.15, § 5º que é vedado exigir o comparecimento da pessoa
idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:

Question

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece no Art.15, § 5º que é vedado exigir o comparecimento da pessoa
idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:  Alternativa A: Quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa
em sua residência.  Ou Alternativa B: À revelia da própria pessoa idosa, sem a necessária representação por procurador legalmente
constituído.  Ou Alternativa C: Em nenhuma hipótese os órgãos públicos devem promover contato. Essa é uma responsabilidade dos
familiares.  Ou Alternativa D: Quando de interesse da própria pessoa idosa, esta pode ser representada por um familiar próximo sem
legalidades. Ou Alternativa E: Apenas a pessoa ou membros da família podem tomar decisões.

Universidade do Estado do Pará · Accepted Answer

Alternativa [A] Quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa
em sua residência.

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