Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei nº 1506 de 14/01/2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do munícipio de Duque de Caxias/RJ, que trata...
• Quanto à Lei municipal nº 2.674/2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Duque de Caxias para o exercício 2015, é correto afirmar...
• No art. 7º da Lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Duque de Caxias/RJ, a investidura em cargo público...
• Acerca do conceito de remoção, tratado no art. 46, da Lei nº 1506 de 14/01/2000 – que institui o regime jurídico dos servidores públicos...
• Nos termos da Lei municipal nº 2.674/2014, a receita líquida municipal é obtida após a dedução dos valores reservados ao fundo de: