De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 ...

A hierarquia e a disciplina não são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, somente, entre militares da ativa. 

A Lealdade é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. 

Os postos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.