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Q4035841 Edificações
O Departamento Técnico da Secretaria de Obras elabora manual para padronizar a análise e fiscalização de projetos arquitetônicos. Os Códigos de Obras Municipais definem parâmetros mínimos de segurança, salubridade e habitabilidade, diferenciando compartimentos de permanência prolongada e transitória quanto à ventilação, iluminação e conforto ambiental. Analise as afirmativas a seguir sobre as condições gerais das edificações e a classificação dos compartimentos, marcando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Os compartimentos são classificados em permanência prolongada, como dormitórios e salas, que exigem ventilação e iluminação naturais mais rigorosas, e permanência transitória, como banheiros e cozinhas, com exigências menos severas.
(__)Os Códigos de Obras estabelecem áreas mínimas, pé-direito, dimensões e percentuais mínimos de ventilação e iluminação natural conforme a função e classificação dos ambientes, assegurando habitabilidade adequada.
(__)Todos os compartimentos, independentemente da função, devem obrigatoriamente possuir ventilação e iluminação naturais diretas, sendo vedada a ventilação ou iluminação artificial exclusiva.
(__)Os compartimentos de permanência prolongada devem atender requisitos mais rigorosos quanto à área mínima, pé-direito e aberturas, garantindo conforto ambiental e salubridade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O núcleo decisivo era identificar que a 3ª assertiva traz uma regra absoluta incompatível com a disciplina técnico-normativa geral dos Códigos de Obras. Isso torna a sequência final V, V, F, V.

Tema central: classificação dos compartimentos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exige a sequência V, F, F, F. Isso torna falsas as assertivas 2 e 4, mas ambas se sustentam tecnicamente: os Códigos de Obras costumam estabelecer parâmetros mínimos por função, e os compartimentos de permanência prolongada recebem exigências mais rigorosas quanto a área, pé-direito e aberturas.
B
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 3ª assertiva. O problema é a generalização absoluta ao afirmar que todos os compartimentos devem ter ventilação e iluminação naturais diretas, vedando soluções artificiais exclusivas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à sequência V, V, F, V. A 1ª assertiva é verdadeira ao distinguir permanência prolongada e transitória, atribuindo aos primeiros exigências mais rigorosas. A 2ª também é verdadeira, pois é usual que os Códigos de Obras fixem área mínima, pé-direito, dimensões e percentuais de ventilação e iluminação conforme a função do ambiente. A 3ª é falsa porque generaliza indevidamente ao afirmar que todos os compartimentos, sem exceção, devem ter ventilação e iluminação naturais diretas, vedando qualquer solução artificial exclusiva. A 4ª é verdadeira porque os compartimentos de permanência prolongada, em regra, devem atender requisitos mais rigorosos de habitabilidade e salubridade.
D
Errada
Está errada porque marca como falsas as assertivas 1 e 2. A 1 reflete a distinção técnica usual entre permanência prolongada e transitória, com maior rigor para a primeira; a 2 reflete a prática normativa de fixar área mínima, pé-direito, dimensões e percentuais de ventilação e iluminação conforme o uso do compartimento.
Pegadinha da questão
A confusão estava em aceitar a 3ª assertiva por intuição, sem perceber o absolutismo de expressões como “todos os compartimentos”, “obrigatoriamente” e “vedada”, que tornam a afirmação falsa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre Código de Obras, diferencie permanência prolongada de transitória antes de julgar exigências de habitabilidade.
  • Quando a assertiva trouxer termos absolutos como “todos”, “obrigatoriamente” e “vedada”, verifique se a matéria realmente admite regra sem exceções.
  • Parâmetros como área mínima, pé-direito, dimensões e ventilação/iluminação costumam variar conforme a função do compartimento, não de modo uniforme para todos.
  • Não conclua falsidade de uma classificação geral apenas porque a lista de exemplos pode variar entre normas locais.

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