O Departamento Técnico da Secretaria de Obras elabora manua...
(__)Os compartimentos são classificados em permanência prolongada, como dormitórios e salas, que exigem ventilação e iluminação naturais mais rigorosas, e permanência transitória, como banheiros e cozinhas, com exigências menos severas.
(__)Os Códigos de Obras estabelecem áreas mínimas, pé-direito, dimensões e percentuais mínimos de ventilação e iluminação natural conforme a função e classificação dos ambientes, assegurando habitabilidade adequada.
(__)Todos os compartimentos, independentemente da função, devem obrigatoriamente possuir ventilação e iluminação naturais diretas, sendo vedada a ventilação ou iluminação artificial exclusiva.
(__)Os compartimentos de permanência prolongada devem atender requisitos mais rigorosos quanto à área mínima, pé-direito e aberturas, garantindo conforto ambiental e salubridade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O núcleo decisivo era identificar que a 3ª assertiva traz uma regra absoluta incompatível com a disciplina técnico-normativa geral dos Códigos de Obras. Isso torna a sequência final V, V, F, V.
- Em questões sobre Código de Obras, diferencie permanência prolongada de transitória antes de julgar exigências de habitabilidade.
- Quando a assertiva trouxer termos absolutos como “todos”, “obrigatoriamente” e “vedada”, verifique se a matéria realmente admite regra sem exceções.
- Parâmetros como área mínima, pé-direito, dimensões e ventilação/iluminação costumam variar conforme a função do compartimento, não de modo uniforme para todos.
- Não conclua falsidade de uma classificação geral apenas porque a lista de exemplos pode variar entre normas locais.
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