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Um dos papeis importantes da Psicologia, quando inserida na...

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Q846264 Psicologia

Um dos papeis importantes da Psicologia, quando inserida na área do Direito, é apresentar métodos para a solução de conflitos. De acordo com PINHEIRO (2016) há a possibilidade de utilizarmos cinco métodos, a saber: o julgamento; a arbitragem; a negociação; a conciliação e; a mediação. Com relação ao papel do conciliador e do mediador, analise as afirmativas abaixo:


I. O conciliador envolve-se na busca de soluções, além de interferir e questionar os litigantes.

II. Tanto o conciliador quanto o mediador, não têm o poder de decisão.

III. Na conciliação busca-se identificar razões ocultas que geraram o conflito.

IV. O mediador propõe sugestões.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas

Gabarito comentado

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A questão requer conhecimentos acerca da mediação e conciliação de conflitos no contexto jurídico.


A mediação e conciliação estão previstos no novo código de processo civil de 2015 (nCPC).


A mediação refere-se a eleição de uma pessoa neutra (que não conheça e não esteja a par da problemática dos pares) para que possa realizar condução mais adequada dos conflitos entre as partes para que ambas possam restabelecer a comunicação e entrar em acordo mais benéfico para ambos. É uma medida que, assim como a conciliação, ocorre para evitar um processo judicial que costuma ser moroso e dispendioso e deve ser estimulado pelos profissionais da justiça, conforme preconiza o nCPC.



I - CORRETA


A conciliação é o mesmo processo da mediação, tendo como diferença que a pessoa neutra além de conduzir o processo do conflito pode interferir sugerindo soluções mais céleres e adequadas para ambas as partes.


II -      CORRETA


Ambos - mediação e conciliação - são chamados de autocomposição. Isso significa dizer que não há a presença da composição judicial (a figura do juiz)para a decisão do conflito, estando as próprias partes responsáveis pela solução. Ambos podem acontecer na justiça, para evitar um processo judicial.


III- INCORRETA


Na busca de soluções de conflito não há busca das causas dos conflitos, mas tentativas de resolvê-los da melhor forma para as partes e de forma extrajudicial



IV - INCORRETA


É a figura do conciliador quem pode sugerir soluções para as partes; o mediador é mais imparcial, tendo a responsabilidade de mediar o conflito, porém sem opinar quanto a sua resolutividade.


Alternativas I e II corretas.


Gabarito da professora: letra A


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Comentários

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Itens incorretos

III. Na conciliação busca-se identificar razões ocultas que geraram o conflito.

É papel do mediador buscar e identificar razões ocultas que geraram tal lide.

IV. O mediador propõe sugestões.

Este é papel do conciliador que poderá sugerir sugestões a respeito da lide.

Somente as assertivas I e II estão corretas. Vejamos o erro das demais assertivas:

  • III) Na mediação busca-se identificar razões ocultas que geraram o conflito;
  • IV) O conciliador propõe sugestões;

Gabarito: A

No Brasil, conciliação e mediação são vistos como meios distintos de solução de conflitos. Essa visão decorre, em grande parte, da evolução histórica desses instrumentos entre nós. O Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) reafirmou essa diferenciação no artigo 165.

Na conciliação, o terceiro facilitador da conversa interfere de forma mais direta no litígio e pode chegar a sugerir opções de solução para o conflito (art. 165, § 2º). Já na mediação, o mediador facilita o diálogo entre as pessoas para que elas mesmas proponham soluções (art. 165, § 3º).

A outra diferenciação está pautada no tipo de conflito. Para conflitos objetivos, mais superficiais, nos quais não existe relacionamento duradouro entre os envolvidos, aconselha-se o uso da conciliação; para conflitos subjetivos, nos quais exista relação entre os envolvidos ou desejo de que tal relacionamento perdure, indica-se a mediação. Muitas vezes, somente durante o procedimento, é identificado o meio mais adequado.

Fonte: CNJ:

http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao-portal-da-conciliacao/perguntas-frequentes/85619-qual-a-diferenca-entre-conciliacao-e-mediacao

Gab A

  • III) Na mediação busca-se identificar razões ocultas que geraram o conflito;
  • IV) O conciliador propõe sugestões;

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