Os usuários das vias terrestres devem obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo. 

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, se estiver circulando pela faixa da direita, deverá deslocar-se para a faixa da esquerda, sem acelerar a marcha.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.