Considerando a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Edu...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira - Espanhol |

Q3668140 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência municipal.

Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.

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