Interpretação do Enunciado:
A questão aborda o aperfeiçoamento profissional dos professores no contexto do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, especificamente sobre o subsídio financeiro oferecido pela Secretaria de Educação para custear cursos de formação continuada.

Legislação Aplicável:
A resposta está fundamentada na Lei Municipal nº 1.790/2004, que institui o Plano de Carreira do Magistério do Município. Destaca-se literalmente:

“Art. 18. A Secretaria de Educação deverá oportunizar e subsidiar em 50% o custo do curso anual de 40 horas promovido pela Secretaria, cabendo o restante do custo aos profissionais da educação.”

Tema Central:
O objetivo da questão é verificar se o candidato conhece o percentual do subsídio que cabe à Secretaria de Educação, aspecto relevante para garantir condições de formação continuada dos profissionais do magistério.

Exemplo Prático:
Se um curso anual de aperfeiçoamento tiver o custo de R$ 200,00, a Secretaria subsidia R$ 100,00 (50%), e o profissional arca com o restante R$ 100,00.

Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está correta pois literalmente reproduz o percentual previsto em lei (50%), conforme o art. 18. Aqui, não há margem para interpretação distinta, pois a legislação municipal especifica claramente o valor.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

• A, B, C e E: Todos apresentam percentuais diferentes do disposto na lei (20%, 30%, 40% ou 60%), não havendo respaldo legal.

Pegadinhas e Estratégias de Resolução:
A banca pode tentar confundir pelo uso de percentuais próximos e múltiplos de 10. Leia atenciosamente o artigo legal, memorando o número exato. Atenção: apenas 50% é o valor legalmente correto.

Conclusão:
Para questões sobre Plano de Carreira, busque sempre a literalidade da lei e cuidado com alternativas próximas!
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