Em relação às diretrizes da Política Nacional de Trabalho
Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Articulação de ações que incentivem a manutenção da
situação de rua.
( ) Fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da
discriminação e da violência contra pessoas em situação
de rua no ambiente de trabalho.
( ) Oferta de condições de autonomia financeira e de
enfrentamento da pobreza, por meio de programas
redistributivos, de elevação da escolaridade, de
qualificação profissional e de promoção do acesso amplo,
seguro e simplificado ao trabalho e à renda.

Question

Em relação às diretrizes da Política Nacional de Trabalho 
Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, 
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e 
assinalar a sequência correspondente. 
(  ) Articulação de ações que incentivem a manutenção da 
situação de rua. 
(  ) Fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da 
discriminação e da violência contra pessoas em situação 
de rua no ambiente de trabalho. 
(  ) Oferta de condições de autonomia financeira e de 
enfrentamento da pobreza, por meio de programas 
redistributivos, de elevação da escolaridade, de 
qualificação profissional e de promoção do acesso amplo, 
seguro e simplificado ao trabalho e à renda.  Alternativa A: E - C - C.  Ou Alternativa B: C - C - E.  Ou Alternativa C: C - E - E.  Ou Alternativa D: E - C - E.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] E - C - C.  Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário identificar quais enunciados reproduzem diretrizes expressas do art. 3º da Lei nº 14.821/2024. A política prevê a superação da situação de rua, o enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência no ambiente de trabalho, e a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza por meio de escolaridade, qualificação profissional e acesso ao trabalho e à renda.Critério decisivo: A 1ª afirmativa contraria expressamente a diretriz de superação da situação de rua; as 2ª e 3ª afirmativas reproduzem literalmente diretrizes da lei.Tema central: Diretrizes da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), especialmente as diretrizes do art. 3º da Lei nº 14.821/2024.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque marca a 1ª afirmativa como certa, quando ela contraria o art. 3º, IX, que fala em superação da situação de rua, e marca a 3ª como errada, embora ela reproduza diretriz expressa do art. 3º, I.BCertaA alternativa A traz a sequência E - C - C, que corresponde exatamente ao texto legal. A 1ª afirmativa está errada porque a lei prevê a articulação de ações que possibilitem a superação da situação de rua, e não sua manutenção. Já a 2ª afirmativa está correta porque o art. 3º, III, estabelece o fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra pessoas em situação de rua no ambiente de trabalho. A 3ª também está correta, pois o art. 3º, I, dispõe sobre a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza por meio de programas redistributivos, elevação da escolaridade, qualificação profissional e promoção do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda.CErradaEstá incorreta porque considera erradas a 2ª e a 3ª afirmativas, mas ambas correspondem a diretrizes previstas expressamente no art. 3º da Lei nº 14.821/2024.DErradaEstá incorreta porque, embora acerte a 1ª e a 2ª afirmativas, erra ao considerar falsa a 3ª, que é literalmente prevista no art. 3º, I, sobre autonomia financeira, enfrentamento da pobreza, escolaridade, qualificação profissional e acesso ao trabalho e à renda.Pegadinha da questãoA principal pegadinha está na inversão do sentido da diretriz legal: a lei fala em superação da situação de rua, mas a afirmativa menciona manutenção da situação de rua. Além disso, a 2ª e a 3ª afirmativas são trechos legais quase literais, e a questão cobra diretrizes do art. 3º.Dica para questões semelhantesVerifique se o enunciado mantém o mesmo sentido da diretriz legal; trocar 'superação' por 'manutenção' altera completamente a resposta.Quando a afirmativa reproduzir quase literalmente o texto do art. 3º, a tendência é que esteja correta, como ocorreu nas diretrizes sobre combate à discriminação e autonomia financeira.Diferencie diretrizes do art. 3º de outros pontos da lei, porque a questão cobrou especificamente esse conjunto normativo.

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Gabarito: A

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