Na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o ...

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Q3953789
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Assistente Social |
Q3953789 Serviço Social
Na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas possui finalidade própria e articula ações com a rede do território. O foco desse serviço é: 
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que esse serviço pertence à Proteção Social Básica e tem finalidade preventiva e socioassistencial: prevenir agravos que fragilizem ou rompam vínculos familiares e sociais, promover inclusão social, autonomia, acesso a direitos e articulação com a rede socioassistencial e demais políticas públicas. Também era essencial distinguir esse serviço de atendimento de saúde, de perícia para benefício e de acolhimento institucional.

Critério decisivo: A finalidade do serviço é preventiva e socioassistencial: prevenir agravos que fragilizem ou rompam vínculos familiares e sociais, promover acesso a direitos, inclusão, autonomia e articulação com a rede. Não se trata de atendimento de saúde, perícia para benefício, nem acolhimento institucional.

Tema central: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa descreve atendimento domiciliar de saúde, com acompanhamento clínico, prescrição de cuidados e reabilitação. Pela base, o serviço socioassistencial não executa cuidado clínico, prescrição de saúde ou reabilitação médica; essas são atribuições da política de saúde, embora possa haver articulação para encaminhamentos.
B
Errada
Incorreta. A alternativa trata de perícia socioeconômica para concessão, revisão e bloqueio do BPC. Segundo a base, esse não é o foco do serviço no domicílio, cuja finalidade é de proteção social básica, prevenção de vulnerabilidades, fortalecimento de vínculos, inclusão e acesso a direitos.
C
Certa
A alternativa C reproduz o foco indicado na base: prevenir agravos que rompam vínculos familiares e sociais, apoiar inclusão e autonomia no domicílio, orientar familiares e articular acesso a serviços, benefícios e direitos na rede. Esses elementos correspondem diretamente à finalidade do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, que atua no âmbito da proteção básica antes da ruptura de vínculos, com orientação, apoio à família e encaminhamentos na rede socioassistencial e intersetorial.
D
Errada
Incorreta. A alternativa descreve acolhimento em unidade residencial com cuidado integral contínuo, o que corresponde a acolhimento institucional. A base afirma que o serviço em questão não se confunde com acolhimento residencial de longa permanência; ele é territorial e domiciliar, mantendo o usuário em seu meio familiar e comunitário sempre que possível.
Pegadinha da questão
A questão mistura o serviço socioassistencial domiciliar com outras ofertas e políticas: saúde domiciliar, perícia para BPC e acolhimento institucional. O ponto central era perceber que o núcleo do serviço é a prevenção de agravamentos e a preservação de vínculos familiares e sociais.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa destacar prevenção de agravos, fortalecimento de vínculos, inclusão, autonomia e acesso a direitos, ela se aproxima da finalidade da Proteção Social Básica no domicílio.
  • Exclua alternativas que atribuam ao serviço funções clínicas, de reabilitação médica ou prescrição de cuidados, porque isso pertence à política de saúde.
  • Não confunda o serviço domiciliar da proteção básica com procedimentos de perícia para benefícios, como o BPC, nem com acolhimento institucional de alta complexidade.
  • Em questões sobre esse serviço, observe se a atuação ocorre no domicílio com apoio à família e articulação com a rede do território.

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Comentários

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A alternativa correta é a C.

​Para entender por que essa é a resposta certa, precisamos olhar para as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). Esse serviço específico está inserido na Proteção Social Básica.

​O foco do "Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas" é, essencialmente, prevenção e autonomia. Seus objetivos principais são:

  • ​Prevenir o isolamento e o confinamento.
  • ​Evitar o rompimento de vínculos familiares e comunitários.
  • ​Apoiar a autonomia da pessoa, para que ela possa permanecer no seu domicílio com dignidade.
  • ​Orientar cuidadores e familiares, articulando o acesso a outros serviços da rede socioassistencial (CRAS, CREAS) e de saúde.
  • ​A (Incorreta): Fala sobre atendimento clínico, prescrição de cuidados e redução de internações. Isso descreve o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do SUS (Saúde). A Assistência Social não realiza procedimentos clínicos ou prescrição médica.
  • ​B (Incorreta): Foca em perícia socioeconômica e bloqueio de benefícios. Embora o serviço ajude no acesso ao BPC, sua finalidade principal é o acompanhamento e fortalecimento de vínculos, não apenas a parte burocrática ou pericial.
  • ​D (Incorreta): Descreve o acolhimento em unidade residencial (como uma ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos). Isso pertence à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e não à Proteção Social Básica, que ocorre no domicílio da própria pessoa.

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