A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino-aprendizagem. O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial, considerando a Constituição Federal de 1988, instituiu Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na educação básica.
Considerando tais diretrizes, é INCORRETO afirmar que