O Ácido Valpróico é destinado no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada quanto em associação com outros tipos de crises convulsivas, e no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Diante disso, o Ácido Valpróico é sujeito a qual Notificação de Receita Especial?