De acordo com o artigo 19 do mesmo Código, as medidas gerais de segurança contra incêndios e emergências têm alguns objetivos, quais sejam:

I – dificultar o controle do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio.
II – proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio.
III – proporcionar meios de controle e alastramento do incêndio.