Convênios, parcerias e transferências voluntárias são instr...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Analista Administrativo |

Q4022159 Administração Pública

Convênios, parcerias e transferências voluntárias são instrumentos de cooperação administrativa para fins públicos e estão sujeitos a controle, acompanhamento e prestação de contas, não reproduzindo integralmente a lógica comutativa típica das contratações administrativas.

Considerando essa distinção e seus reflexos sobre responsabilização e accountability, assinale a alternativa CORRETA.

Embora cooperativos, esses instrumentos se aproximam das contratações típicas por exigirem metas e obrigações formais, de modo que a diferença relevante reside principalmente na natureza financeira do ajuste.

A prestação de contas, em instrumentos de cooperação com transferência de recursos, não se limita à prova formal da despesa, abrangendo a verificação do nexo entre execução do objeto, finalidade pactuada e adequada aplicação dos recursos.

A responsabilização do gestor incide sobretudo na formalização do ajuste, enquanto o acompanhamento da execução assume relevância predominantemente operacional.

A accountability nas transferências voluntárias decorre principalmente do controle externo, tendo o monitoramento interno função acessória na verificação da legitimidade da execução.

Por haver convergência de finalidades, a lógica comutativa perde centralidade e a prestação de contas pode ser relativizada em favor do atingimento de metas, sem prejuízo do controle e do acompanhamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Convênios, parcerias e transferências voluntárias são instr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas