Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribu...

Questões de assuntos semelhantes

• Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,
• De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter
• Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à prática discriminatória que leve...
• A preocupação ambiental passou a ganhar uma maior atenção por parte da legislação, que dedicou um capítulo ao meio ambiente na Constituição...
• Por defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura ...