CERTO

Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público decorre de:

• Exoneração
• Demissão
• Aposentadoria
• Posse em outro cargo inacumulável
• Falecimento
• Readaptação
• Recondução

@simuladoextravagante

GAB C

Vacância do cargo público: PEDRA PF

• Posse em cargo inacumulável;
• Exoneração;
• Demissão;
• Readaptação; (provimento e vacância)
• Aposentadoria;

• Promoção; (provimento e vacância)
• Falecimento.

QUESTÃO BEM MAL FORMULADA!!!

• O Duplo Status da Readaptação: A readaptação acontece quando o servidor sofre uma limitação na sua capacidade física ou mental e, por isso, é investido em um cargo compatível com essa limitação ().
• Provimento e Vacância: Como o servidor desocupa o cargo antigo (gerando vacância) e ingressa no novo cargo compatível (gerando provimento), a doutrina e a lei consideram a readaptação como um instituto híbrido de dupla eficácia. Dizer que dela decorre a vacância de cargo público está perfeito.

CERTO

A readaptação está, de fato, expressamente listada (inciso IV) entre as hipóteses legais de vacância do cargo público, o que se explica pela própria natureza jurídica desse instituto: a readaptação, conceituada pelo art. 24 da Lei 8.112/1990, é a "investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica".

Como a readaptação implica a transferência do servidor de seu cargo de origem para outro cargo — compatível com sua nova condição física ou mental, e de atribuições e responsabilidades diversas, ainda que exigindo, preferencialmente, nível de escolaridade e vencimentos compatíveis com o cargo anterior (art. 24, §1º, Lei 8.112/90) —, essa movimentação desocupa o cargo de origem (gerando sua vacância) e, simultaneamente, ocupa (provê) o novo cargo de destino. Trata-se, portanto, de instituto que opera em ambas as pontas: é, ao mesmo tempo, forma de provimento (do novo cargo) e forma de vacância (do cargo anteriormente ocupado) — sendo essa dupla função justamente a razão pela qual a readaptação figura, corretamente, no rol do art. 33 da Lei 8.112/1990 como hipótese de vacância.