“Treze cidades do Amapá ficaram sem energia elétrica em
novembro/2021 apesar do alerta feito pela Aneel em 2008
sobre a quantidade de transformadores. Desde 2008, o
fornecimento de energia no Estado é gerido por empresas
privadas por meio de contratos de concessão, estando sob o
controle da Gemini Energy.”
(Fonte: G1. Apagão no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de
energia no estado. Disponível em: https://g1.globo.com).
Considerando as informações, é correto afirmar que

Question

“Treze cidades do Amapá ficaram sem energia elétrica em
novembro/2021 apesar do alerta feito pela Aneel em 2008
sobre a quantidade de transformadores. Desde 2008, o
fornecimento de energia no Estado é gerido por empresas
privadas por meio de contratos de concessão, estando sob o
controle da Gemini Energy.”
(Fonte: G1. Apagão no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de
energia no estado. Disponível em: https://g1.globo.com).
Considerando as informações, é correto afirmar que Alternativa A: a iniciativa privada é mais eficiente e competente na
prestação de serviços e exploração de recursos. Ou Alternativa B: a demora na privatização da Eletrobrás é o principal fator
determinante do acontecimento. Ou Alternativa C: as concessões, privatizações e parcerias público-privadas são
um modelo de desestatização. Ou Alternativa D: o modelo neoliberal adotado a partir da década de 1990 tem
levado o Brasil a evitar a privatização.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] as concessões, privatizações e parcerias público-privadas são
um modelo de desestatização. Alternativa correta: C – as concessões, privatizações e parcerias público-privadas são um modelo de desestatização.

1. Tema central da questão
Esta questão aborda o processo de desestatização no Brasil, especialmente no setor de energia elétrica do Amapá, destacando a transferência de serviços públicos para empresas privadas por meio de concessões. É essencial compreender conceitos como privatização, concessão e parceria público-privada (PPP).

2. Resumo teórico
Desestatização é o processo pelo qual o Estado transfere para a iniciativa privada a administração ou propriedade de bens e serviços públicos. Isso pode ocorrer por meio de privatizações, quando há a venda de empresas estatais; concessões, que são contratos para exploração de serviços públicos; ou PPPs, que unem recursos públicos e privados em projetos comuns. Esses modelos foram fortalecidos pelo Plano Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491/1997) e pela política econômica adotada principalmente a partir da década de 1990.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C está correta porque define com precisão o conceito de desestatização, englobando as três principais formas de transferência de gestão ou propriedade de serviços públicos para a iniciativa privada, como ocorreu no fornecimento de energia do Amapá.

4. Análise das alternativas incorretas
A – Afirma que a iniciativa privada é mais eficiente, mas o caso citado (apagão) mostra o oposto; a eficiência depende da regulação e gestão, e não é garantida apenas por ser privada.
B – Atribui o apagão à demora na privatização da Eletrobrás. No entanto, o problema ocorreu mesmo com empresas privadas já atuando, mostrando que a causa é outra.
D – Diz que o modelo neoliberal evita a privatização, mas esse modelo, na verdade, incentiva a transferência de serviços públicos para a iniciativa privada.

5. Estratégias para interpretação
Fique atento a palavras como “sempre”, “mais eficiente” e “principal fator”, que podem indicar generalizações perigosas. Analise se as alternativas realmente apresentam relação direta com o texto de apoio e com os conceitos estudados.

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