A Previdência Social constitui

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a legislação previdenciária (Portaria MPS nº 403, de 2008), os dados cadastrais
• Sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar...
• Analise as proposições abaixo: I - Os representantes dos trabalhadores em atividade, nomeados pelo Presidente da República para composição do...
• Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a...
• É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de...