princípios éticos da valorização da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

princípios pedagógicos da aprendizagem, do desenvolvimento humano e da formação integral e plena da pessoa humana

princípios de cidadania e de desenvolvimento da fraternidade e da organização política e democrática da Educação Básica.

princípios morais e cívicos e de valorização da pátria, da nação e dos seus símbolos (bandeira, brasão e hino).

princípios da liberdade e da autonomia, em favor da emancipação do sujeito e da constituição de condições de desenvolver-se com independência e soberania