Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínc...

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não

estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a

serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em

repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em

qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Gab. (C)

Art. 12. São brasileiros:

        I - natos:

            a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

            b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

            c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

        II - naturalizados:

            a)  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

            b)  os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

    § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

GABARITO: CERTO

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

CERTO

Quais são os casos de nacionalidade para: brasileiros natos:

• Nascidos no BRASIL, ainda que de pais estrangeiros, desde que NÃO estejam a serviço do país
• Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que um deles ESTEJA a serviço do Brasil
• Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE.
• Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, venham a residir no Brasil, em qualquer tempo, DEPOIS DE ATINGIR MAIORIDADE, opte pela nacionalidade brasileira.

Gabarito:"Certo"

Jus solis

• CF, art. 12. São brasileiros:I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

NASCEU NO BR – há o critério ius solis – não estando os pais a serviço do país de origem – NATO SERÁ. (Critério territorial: nasceu no BR – brasileirinho será.

Nasceu no estrangeiro – com PAI ou MÃE BR – que estejam a serviço do país – NATO SERÁ. 

Não esquecer:

Nacionalidade Potestativa:

(...)  venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira ;

requisitos:

a) nascimento no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira;

b) pais que não estejam a serviço do Brasil, pois do contrário seria a hipótese do art. 12, I, b, da CF;

c) residência no Brasil;

d) opção, a qualquer tempo, desde que posteriormente à maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Correto.

Ambos serão brasileiros natos.

A primeira parte refere-se ao critério do "Jus solis". Já a segunda, refere-se ao critério do "Jus sanquinis"

CERTO

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

uma dúvida, se apenas um dos pais, estrangeiros, estiver aqui no Brasil a serviço do seu país, um filho desse casal que nasça aqui no Brasil será nato?

Art.12 - São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da Republica Federativa do Brasil.

...

Fonte: Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil de 1988.

Vou falar igual a Professora Nathalia Masson, "nessa questão a Cespe brilhou".

Juntou dois conceitos que geram a nacionalidade brasileira originária / primária do filho de qualquer um dos estrangeiros que estejam no Brasil desde que não seja a serviço do seu país (Art. 12, inciso I, alínea a da CF) e do filho de qualquer um dos brasileiros desde que estejam no estrangeiro a serviço do Brasil (Art. 12, inciso I, alínea b da CF) e formou uma única questão com gabarito CERTO.

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;