A participação e o controle social no contexto do SUS envol...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central: A questão trata de participação e controle social no SUS, conceitos fundamentais para garantir que a população influencie e fiscalize as ações e políticas de saúde pública.
2. Resumo teórico: O controle social é um dos princípios organizativos do SUS e se expressa principalmente através dos Conselhos e Conferências de Saúde, que devem ser democráticos, transparentes e participativos. Segundo a Lei 8.142/90, a participação social é condição para que as decisões em saúde sejam legitimadas e atendam realmente às necessidades da população. O agente de saúde e outros representantes têm papel ativo ao incentivar reuniões, escutar as demandas e debater soluções coletivas.
3. Justificativa da alternativa correta (A): A letra A destaca exatamente o papel esperado: promover encontros transparentes, ouvir as demandas do bairro e estimular propostas coletivas. Essa postura representa o engajamento no controle social, pois incentiva a participação popular, legitima as decisões e fortalece a democracia no SUS.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B: Impedir o questionamento e restringir as pautas contradiz o princípio de democracia participativa do SUS. O controle social exige abertura ao diálogo.
- C: Formular deliberações sem escutar a população é oposto ao conceito de participação social. Eliminar a escuta pública descumpre leis e diretrizes do SUS.
- D: Desconsiderar mecanismos de participação alegando burocracia demonstra desrespeito aos princípios legais e éticos da gestão democrática em saúde.
5. Estratégias para interpretar este tipo de questão:
Ao ler o enunciado, busque termos como participação, engajamento, controle social e democracia. Questões sobre o SUS costumam valorizar abertura ao diálogo, transparência e coletividade. Cuidado com alternativas que falam em impedir, desconsiderar, restringir ou não escutar — geralmente indicam falta de compromisso com o controle social e estão erradas.
Fontes: Lei 8.142/90, Cartilha de Controle Social do SUS – Ministério da Saúde.
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