Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), elaborados a partir da década de 1990 para o ensino fundamental, anos finais, têm como finalidade orientar as práticas pedagógicas em todo o território brasileiro, garantindo uma base comum para a formação dos estudantes. Segundo os documentos, a escola tem um papel fundamental na formação de cidadãos críticos, autônomos e conscientes de seus direitos e deveres. Para isso, deve promover uma educação voltada para a construção do conhecimento, o desenvolvimento de valores éticos e o respeito à diversidade cultural e social. Além disso, os PCN do ensino fundamental para os anos finais destaca a importância da educação escolar como