Os indicadores de saúde são parâmetros utilizados para aval...

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Q3910016
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva , Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Médico |
Q3910016 Saúde Pública
Os indicadores de saúde são parâmetros utilizados para avaliar a situação de saúde de uma população e a efetividade das políticas públicas. Acerca dos indicadores e do controle social, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária são utilizadas como indicador da qualidade da atenção básica, onde altas taxas podem sugerir baixa resolutividade.
(__)A mortalidade infantil compreende o número de óbitos de crianças menores de um ano de idade, sendo um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saúde.
(__)Os Conselhos Municipais de Saúde são instâncias consultivas sem poder de decisão sobre a execução orçamentária do fundo municipal de saúde das prefeituras brasileiras.
(__)A cobertura vacinal é um indicador que mensura a proporção da população-alvo que recebeu o esquema vacinal completo, refletindo o acesso aos serviços de imunização.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a 3ª afirmativa, porque a Lei nº 8.142/1990 define o Conselho de Saúde como órgão colegiado permanente e deliberativo, com controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Assim, a assertiva é falsa, o que fixa a sequência V, V, F, V.

Tema central: Indicadores e controle social
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a 1ª, a 2ª e a 4ª afirmativas estão verdadeiras e a 3ª está falsa. As ICSAP são usadas para avaliar a atenção primária; a mortalidade infantil corresponde aos óbitos em menores de 1 ano e é sensível às condições de saúde e de vida; e a cobertura vacinal mede a proporção da população-alvo vacinada. Já a 3ª afirmativa contraria a Lei nº 8.142/1990, que atribui aos Conselhos de Saúde natureza deliberativa e atuação no controle da execução da política de saúde.
B
Errada
Está errada porque marca a 3ª afirmativa como verdadeira. Isso contraria diretamente a Lei nº 8.142/1990, art. 1º, §2º, segundo a qual o Conselho de Saúde é permanente e deliberativo e atua no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: trata a 2ª afirmativa como falsa, embora mortalidade infantil seja justamente o número de óbitos em menores de 1 ano e seja indicador sensível às condições socioeconômicas e de saúde; e trata a 3ª como verdadeira, embora o Conselho de Saúde não seja apenas consultivo.
D
Errada
Está errada porque torna falsa a 1ª afirmativa. As ICSAP são, sim, utilizadas para avaliar acesso e resolutividade da atenção primária, e taxas elevadas podem sinalizar deficiência da atenção básica; portanto, a 1ª é verdadeira.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a natureza dos Conselhos de Saúde de deliberativa para meramente consultiva, como se não atuassem no controle da execução da política e dos aspectos econômicos e financeiros.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de Conselhos de Saúde, confira se a banca respeitou a fórmula legal: órgão permanente e deliberativo, com atuação no controle da execução da política inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
  • Em indicadores de saúde, diferencie conceito do indicador e sua utilidade: ICSAP avalia indiretamente acesso/resolutividade da APS; mortalidade infantil capta óbitos em menores de 1 ano e reflete condições de vida e saúde; cobertura vacinal é proporção da população-alvo vacinada.
  • Se a afirmação negar poder decisório do controle social em saúde, a tendência é o erro, porque a base legal atribui função deliberativa aos Conselhos de Saúde.

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