Julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta...

A questão proposta pede que identifiquemos a alternativa incorreta sobre as finalidades da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Vamos analisar cada alternativa em detalhe.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. A Secretaria de Políticas para as Mulheres realmente desempenha o papel de promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e a definição de ações públicas. Isso inclui o cumprimento de acordos e convenções internacionais para promover a igualdade de gênero e combater a discriminação.

Alternativa B: Esta alternativa está correta. Uma das finalidades principais da Secretaria é justamente coordenar e articular políticas para as mulheres, o que é essencial para garantir a efetividade das ações e programas voltados para esse público.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. A elaboração de planos e estratégias de gênero que contribuam para a ação do governo federal e outras esferas tem como objetivo promover a igualdade, sendo uma atuação fundamental da Secretaria.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. A questão aqui está na expressão "de modo exclusivo", ao afirmar que a Secretaria articula, promove e executa programas de cooperação apenas com organismos nacionais e públicos. Na realidade, a Secretaria também colabora com organismos internacionais, além de entidades privadas, para implementar políticas para as mulheres.

Alternativa E: Esta alternativa está correta. A elaboração e implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de caráter nacional são parte das atribuições da Secretaria de Políticas para as Mulheres, visando a conscientização e a promoção de direitos.

Assim, a alternativa D é a incorreta por limitar indevidamente o alcance das parcerias e cooperações da Secretaria.

Este tipo de questão requer atenção a detalhes específicos como termos que restrinjam ou ampliem indevidamente as funções de um órgão. Pratique sempre a interpretação cuidadosa e análise crítica dos enunciados.

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Questão cobrou um instrumento normativo infralegal ou seja uma portaria de numero 80 de 2003 que trata das atribuiçoes da SPM, nessa tipo de situação o candidato deve ficar a tendo se há previsão no edital caso não tenho totalmente passível de recurso. Haja visto que as questões sempre atuam no campo das leis e decretos.

Instagram @profravanleão 

Especialista em Políticas Públicas - professor de DH e legislação extravagante - preparação INSS!