O instrumento denominado direito de superfície permite ao p...

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Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Arquitetura |

Q1822852 Arquitetura

O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urbano

conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.

conceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.

obter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.

conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.

obter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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